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Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 2
Pedido de Junta Médica da ADSE
Oficio Circular nº 25
Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
JuveFest animou Jardins de Santa Luzia
O Dia Internacional da Juventude foi celebrado na Madeira com grande entusiasmo e participação juvenil.
ATL reúne 30 crianças até 14 de abril
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembro
Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
EDITAL- Clube Desportivo Freguesia da Ilha
Regularização da dívida.
Revolução tecnológica também na Madeira
Miguel Albuquerque incentiva a introdução da robótica e matemática aplicada.
Dia 2 julho
Representa o PGR na Sessão Solene do Dia da Freguesia de Machico
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
“A autonomia é a melhor conquista da democracia”
Pedro Ramos, em representação do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou na Cerimónia Comemorativa do 458º Aniversário da Freguesia de São Gonçalo.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAM
Miguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Despacho n.º 96/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
Despacho n.º 98/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Condutores
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em Gaula
Foram mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Governo Regional formaliza protocolo para operacionalização do Serviço de Preparação Individualizada da Medicação
A PIM consiste na preparação e organização dos medicamentos, com recurso a um sistema robotizado, num dispositivo de múltiplos compartimentos, que facilita a toma do medicamento certo, na dose correta e adequada e permite minimizar a redução dos erros de administração da medicação prescrita, duplicação ou esquecimento.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
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